Processo 223608/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 13:09
Autuado em 30/03/2016 13:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2457/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2457/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2457/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor das Contas ELUIZA MESSIANO
Gestor das Contas JANAINA COSCRATO
Gestor das Contas NALIGIA DUARTE FURLAN BERTI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4526/2016 - DP
24/08/2016 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 699726/16
24/08/2016 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 699718/16
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4525/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/07/2017 Instrução de Cobrança   983/ 2017   
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4525/ 2016   
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4526/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2457/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2190/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2017 11:57 DP  
12/09/2017 15:33 COEX Informação nº 5688/2017 -
11/09/2017 14:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 369/2017 -
06/09/2017 07:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1306/2017 -
11/07/2017 12:31 COEX Instrução de Cobrança nº 983/2017 -
11/07/2017 12:31 COEX Informação nº 4075/2017 -
11/07/2017 12:31 COEX Instrução nº 467/2017 -
12/06/2017 15:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2017 -
08/06/2017 08:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1972/2017 -
31/05/2017 16:38 S1C  
02/05/2017 09:52 GCFAMG  
26/04/2017 17:09 SMPjTC Parecer nº 3655/2017 - Irregularidade Pela irregularidade.
26/04/2017 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 668/2017 -
24/04/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 3548/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
24/08/2016 17:43 COFIM Instrução nº 1127/2017 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/07/2016 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4525/2016 -
29/07/2016 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4526/2016 -
30/03/2016 13:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2190/2016 -
30/03/2016 13:39 COFIM Instrução nº 3918/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2016 -

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